Cinco imóveis em área de preservação do ES são demolidos em operação contra invasão de terras
20/05/2026
(Foto: Reprodução) Cinco imóveis são demolidos em área de lagoa em Itapemirim
Cinco imóveis, entre eles um bar, uma pousada e casas desocupadas, foram demolidos em uma área de preservação de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, em uma operação para combater a invasão de terras e a construção de imóveis em áreas proibidas nesta segunda-feira (18).
A ação foi realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Segundo os órgãos, foram identificados 19 imóveis irregulares na Área de Proteção Ambiental Lagoa de Guanandy (APAGUA), que compreende também os municípios de Piúma e Marataízes.
O local abriga vegetação de restinga e Mata Atlântica e, além disso, é uma área considerada devoluta da União, ou seja, uma terra pública sem registro de propriedade privada.
Segundo Givanildo Lima, analista ambiental do Ibama, a legislação ambiental permite que, ao ser constatada uma construção ou um processo de construção causando danos ao ambiente, seja realizada a demolição, “desde que o imóvel não seja caracterizado como uma residência.”
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Cinco imóveis foram demolidos em uma área de preservação de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
A operação previa a demolição de todos os imóveis irregulares. No entanto, nas casas em que foi constatada a presença de moradores, o proprietário foi autuado e notificado, recebendo prazo para promover a desocupação.
“Caso ele não faça isso, a gente vai propor uma ação civil pública pra obter uma ordem judicial e poder realizar a demolição dessa estrutura”, explicou o analista ambiental do Ibama.
Durante toda a ação, segundo os órgãos, não foram apresentados, pelos proprietários dos imóveis, documentos que comprovassem a posse.
Os moradores comunicaram que a ação ocorreu sem prazo prévio, aviso ou notificação adequada. Eles também informaram que já existiam iniciativas em andamento na região para a regularização das moradias.
Ainda segundo os proprietários, aqueles que haviam recebido notificações anteriormente por parte do Iema estavam buscando a resolução do caso por vias judiciais.
A operação também resultou na apreensão de máquinas, como uma retroescavadeira, que, segundo o Ibama, estava sendo utilizada para abrir uma vala ilegal para tirar água da lagoa para uma piscina particular dentro de uma das residências irregulares.
Os envolvidos estão sendo autuados por modificar o solo em área não edificável e também por impedir a regeneração natural da vegetação. As autuações e notificações do Ibama e do Iema preveem multas que podem chegar a R$ 60 mil.
Cinco imóveis foram demolidos em uma área de preservação de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.
Reprodução/TV Gazeta
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